Receita deve intensificar fiscalização sobre fintechs em 2025: entenda o que muda

Nos últimos anos, as fintechs conquistaram um espaço importante no mercado financeiro brasileiro. A praticidade, a ausência de burocracia e os custos reduzidos fizeram com que milhões de brasileiros passassem a utilizá-las como principal meio para movimentar dinheiro. Porém, com esse crescimento, também aumentaram os riscos de uso indevido dessas plataformas para práticas ilícitas.

Por isso, a Receita Federal já sinaliza que, a partir de 2025, as fintechs estarão no radar de uma fiscalização mais rígida, com exigências semelhantes às aplicadas aos bancos tradicionais.

Maior controle das movimentações digitais

A previsão é que as fintechs sejam obrigadas a reportar movimentações de clientes acima de determinados valores, em linha com políticas de combate à lavagem de dinheiro e sonegação.

Equiparando as fintechs às instituições financeiras tradicionais e permitindo a fiscalização sobre transações acima de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para pessoas jurídicas. 

Essa medida deve trazer mais transparência e reduzir brechas que poderiam ser usadas para transferências não declaradas ou movimentações sem lastro.

Impactos para os clientes

Para os usuários comuns, a mudança não deve trazer custos adicionais. Porém, quem movimenta valores expressivos ou tem operações sem registro formal pode enfrentar questionamentos.

O recomendável é que os clientes mantenham documentação organizada (comprovantes, notas fiscais, contratos de prestação de serviços ou aluguéis, por exemplo) para justificar eventuais entradas e saídas em suas contas digitais.

O papel estratégico dos contadores

Esse cenário abre uma oportunidade importante para os profissionais de contabilidade. Com a regulamentação mais rígida, clientes de fintechs precisarão de orientação especializada para:

    • Regularizar movimentações junto ao fisco;

    • Evitar multas por informações divergentes;

    • Adequar declarações de IRPF e de empresas que utilizam contas digitais como principais canais de pagamento.

A contabilidade consultiva, portanto, se torna ainda mais relevante para apoiar tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Perspectivas para o futuro

Especialistas acreditam que, em médio prazo, a equiparação regulatória entre bancos e fintechs será inevitável. Ou seja, todos os players do sistema financeiro precisarão operar com as mesmas regras de compliance, segurança da informação e reporte de dados.

Isso deve aumentar a confiança dos clientes nessas plataformas, mas também exigirá investimentos significativos em tecnologia e processos internos.

Conclusão

O fortalecimento da fiscalização sobre fintechs é um passo importante para equilibrar inovação e segurança no mercado financeiro brasileiro.Enquanto para as empresas do setor a medida representa desafios e ajustes operacionais, para os clientes significa maior proteção e clareza nas operações. Já para os contadores, surge um espaço estratégico de atuação, que pode consolidar a profissão como parceira fundamental nesse novo ambiente regulatório.